quinta-feira, 15 de julho de 2010

20 anos de ECA: Muitas conquistas a comemorar, mas também, muitas críticas a serem feitas[1]

Muitas conquistas a comemorar, mas também, muitas críticas a serem feitas. O Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990. Carregando consigo o trajeto de vários militantes e movimentos sociais que, ao longo das décadas de 80 e 90, viram suas reivindicações traduzidas em lei.

Hoje ao completar seus 20 anos deve ser interrogada sobre sua efetivação primeiramente em casa, no seio da família: afinal, é onde se encontram nossas crianças e adolescentes. Se não conseguirmos olhar sobre esta perspectiva, nenhum esforço para sua efetivação valeu a pena! E isso é de suma importância, pois, de nada adianta ter este instrumento se não soubermos onde e como utilizarmos, para que e porquê existir. Falo desta consciência por parte da sociedade, por parte de pais, mães, irmãos... Cidadãos comuns...

Observar se a educação, alimentação, lazer, segurança entre outros, direitos que dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente são de fato possibilitados em nossa realidade local.

Pois, somente assim, teremos muito a comemorar! Agora, faço votos para que não tenhamos que esperar mais 20 anos para que isso aconteça de verdade!!!




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